Política de Privacidade

1. Sobre esta política

Esta Política de Privacidade explica como o aplicativo EUCADEMIA, disponível em eucademia.com.br, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais.

O tratamento de dados pessoais observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as demais normas aplicáveis.

Dúvidas, solicitações e pedidos relacionados à privacidade podem ser enviados para privacidade@eucademia.com.br.

2. Dados que podemos tratar

Conforme o perfil do usuário e os recursos utilizados, o EUCADEMIA poderá tratar:

• Cadastro e acesso: nome, e-mail, telefone, senha protegida e tipo de usuário.
• Perfil: idade, cidade e outras informações fornecidas voluntariamente.
• Avaliação e evolução: dados físicos, hábitos, alimentação, rotina, sono, saúde, medicamentos, condições especiais, objetivos, aspectos emocionais, espirituais, financeiros e demais respostas inseridas nas etapas da avaliação.
• Fotos: imagens de evolução enviadas opcionalmente pelo aluno.
• Localização: posição aproximada ou precisa, mediante permissão do aparelho ou navegador, quando o usuário solicita recursos de busca de locais próximos.
• Dados de instrutores e parceiros: identificação, contato, apresentação profissional, modalidade de atendimento e vínculos autorizados.
• Dados técnicos: registros necessários ao funcionamento, segurança, prevenção de abuso, controle de acesso e correção de erros.

Algumas respostas da avaliação e algumas imagens podem revelar dados pessoais sensíveis relacionados à saúde. Esses dados recebem proteção reforçada e somente devem ser tratados para finalidades compatíveis com o funcionamento do aplicativo e com as autorizações concedidas pelo titular.

3. Para que usamos os dados

• criar, autenticar e administrar a conta;
• realizar avaliações e apresentar resultados, históricos e informações de evolução;
• permitir visualização, impressão, geração de PDF e compartilhamento escolhido pelo usuário;
• possibilitar vínculos entre aluno, instrutor e parceiro, quando autorizados e disponíveis no sistema;
• localizar espaços e serviços próximos quando esse recurso for solicitado;
• prestar suporte, proteger contas, prevenir usos indevidos e melhorar o funcionamento do aplicativo;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e exercer direitos, quando aplicável.

4. Bases legais e consentimento

O tratamento poderá se apoiar, conforme o caso, no consentimento do titular, inclusive para dados pessoais sensíveis relacionados à saúde; na execução dos serviços solicitados; no cumprimento de obrigação legal ou regulatória; no exercício regular de direitos; e, quando cabível, no legítimo interesse relacionado à segurança, prevenção de fraude e funcionamento do sistema.

Quando o consentimento for a base legal utilizada, ele poderá ser revogado pelo usuário. A revogação não torna ilegal o tratamento realizado anteriormente e poderá impedir o funcionamento de recursos que dependam desses dados.

5. Fotos, localização e compartilhamento

O envio de fotos é opcional. As imagens são destinadas ao acompanhamento da evolução do próprio usuário e não devem ser tornadas públicas pelo aplicativo sem ação ou autorização específica do titular.

A localização é solicitada somente quando necessária ao recurso de busca de locais próximos. O usuário pode negar ou retirar essa permissão nas configurações do navegador ou aparelho, sabendo que o recurso correspondente poderá deixar de funcionar.

Avaliações e outros dados somente devem ser disponibilizados a instrutores ou parceiros conforme as permissões, escolhas e vínculos existentes no aplicativo. O próprio usuário também poderá gerar arquivos, imprimir, baixar ou compartilhar conteúdo fora do EUCADEMIA; nesses casos, deve conferir o destinatário e proteger o material compartilhado.

6. Compartilhamento com prestadores e terceiros

Podemos utilizar empresas que fornecem serviços de hospedagem, banco de dados, e-mail, mapas, busca de locais, segurança e suporte técnico. Esses prestadores devem receber somente os dados necessários à execução dos respectivos serviços e tratá-los conforme as finalidades contratadas e a legislação aplicável.

O recurso de mapas e locais próximos poderá utilizar serviços do Google, sujeitos também às políticas próprias desse fornecedor. Dados poderão ainda ser apresentados a autoridades públicas quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

O EUCADEMIA não vende dados pessoais.

7. Armazenamento, retenção e segurança

Adotamos medidas razoáveis e compatíveis com o porte e a natureza do serviço para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida de dados, incluindo controles de acesso e proteção de senhas.

Nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta. O usuário também deve proteger sua senha, seu dispositivo e suas formas de acesso.

Os dados poderão ser mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário às finalidades informadas. Após pedido de exclusão ou encerramento, poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvados os registros que devam ser conservados para cumprir obrigação legal ou regulatória, prevenir fraude ou exercer direitos.

8. Crianças e adolescentes

O EUCADEMIA não é destinado a menores de 14 anos. Usuários de 14 a 17 anos devem utilizar o serviço com ciência e autorização de seu responsável legal.

Se identificarmos cadastro irregular de menor, poderemos solicitar confirmação do responsável ou restringir o acesso à conta.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
• portabilidade dos dados, observadas a regulamentação aplicável e a proteção de segredos comercial e industrial;
• informações sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de negar consentimento;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, respeitadas as hipóteses legais de conservação;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando houver.

Para exercer esses direitos, envie uma solicitação para privacidade@eucademia.com.br. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger a conta.

10. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada quando o aplicativo, a legislação ou os serviços utilizados mudarem. A versão vigente e sua data serão mantidas nesta página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas dentro do aplicativo ou por outro meio apropriado.

11. Contato

E-mail: privacidade@eucademia.com.br
Aplicativo: EUCADEMIA
Domínio oficial: eucademia.com.br