Termos de Uso

EUCADEMIA — vigência a partir de 13 de setembro de 2026.

1. Aceitação

Estes Termos regulam o acesso e o uso do aplicativo EUCADEMIA, disponível no domínio eucademia.com.br.

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o aplicativo, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

O contato oficial relacionado à privacidade e aos dados pessoais é privacidade@eucademia.com.br.

2. Finalidade do aplicativo

O EUCADEMIA oferece recursos de autoavaliação, acompanhamento de evolução, organização de informações fornecidas pelo usuário, localização de espaços para atividade física e interação autorizada com instrutores e parceiros, conforme as funcionalidades disponíveis.

O aplicativo tem finalidade informativa, educativa e de apoio ao bem-estar. Ele não realiza diagnóstico, prescrição ou tratamento e não substitui consulta, avaliação ou acompanhamento de médico, nutricionista, fisioterapeuta, psicólogo, profissional de educação física ou outro profissional legalmente habilitado.

3. Quem pode utilizar

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, atuais e compatíveis com sua identidade. Pessoas menores de 14 anos não podem se cadastrar. Usuários de 14 a 17 anos devem utilizar o serviço com ciência e autorização de seu responsável legal.

Existem perfis próprios para aluno, instrutor e parceiro. Cada usuário deve utilizar o perfil correspondente à sua atuação e não poderá acessar recursos ou dados destinados a outro tipo de conta sem autorização.

4. Conta e segurança

O usuário é responsável por manter sua senha em sigilo, proteger o aparelho utilizado e informar qualquer suspeita de acesso indevido. A conta é pessoal e não deve ser emprestada, vendida ou compartilhada.

O EUCADEMIA poderá solicitar atualização ou confirmação de informações quando isso for necessário para preservar a segurança, a regularidade do cadastro e a integridade do serviço.

5. Avaliações e informações de saúde

As respostas, indicadores e resultados apresentados dependem das informações fornecidas pelo próprio usuário. Por isso, os dados devem ser preenchidos com atenção e honestidade.

Resultados, classificações, alertas, comparações e demais informações exibidas pelo EUCADEMIA servem como referências de acompanhamento e não constituem diagnóstico, laudo, prescrição ou conclusão clínica.

Antes de iniciar ou alterar exercícios, alimentação, medicamentos, tratamentos ou outras condutas relacionadas à saúde, o usuário deve procurar orientação profissional adequada, especialmente se possuir sintomas, limitações ou condições especiais.

Em urgência ou emergência, o usuário deve procurar imediatamente um serviço de saúde ou utilizar os canais públicos de emergência. O EUCADEMIA não presta atendimento emergencial.

6. Fotos, arquivos e compartilhamentos

O envio de fotos de evolução é opcional. O usuário deve enviar somente imagens próprias ou para as quais possua autorização e não deve incluir conteúdo ilegal, ofensivo, íntimo ou que viole direitos de terceiros.

Ao gerar PDF, imprimir, baixar ou compartilhar uma avaliação, o usuário assume a responsabilidade de escolher corretamente o destinatário e proteger os dados após sua saída do aplicativo.

7. Instrutores, parceiros e vínculos

Instrutores e parceiros podem oferecer acompanhamento, espaços ou serviços próprios. Salvo quando informado expressamente, eles atuam de forma independente e são responsáveis por suas qualificações, orientações, preços, disponibilidade, atendimento e obrigações profissionais.

Um vínculo não concede acesso irrestrito aos dados do aluno. O compartilhamento deve respeitar as permissões, autorizações e regras disponíveis no aplicativo.

A presença de um profissional, estabelecimento, espaço ou serviço no EUCADEMIA não representa garantia, certificação ou recomendação automática. O usuário deve verificar credenciais, condições, segurança e adequação antes de contratar, visitar ou utilizar qualquer serviço.

8. Localização e serviços externos

Os resultados de locais próximos dependem da permissão de localização, da conexão, dos dados fornecidos por serviços externos e da disponibilidade dos estabelecimentos. Distâncias, horários, rotas e demais informações podem conter imprecisões e devem ser confirmados antes do deslocamento.

Algumas funcionalidades podem depender de serviços de terceiros, inclusive serviços de mapas, hospedagem, e-mail e infraestrutura.

9. Condutas proibidas

10. Disponibilidade e alterações

Buscamos manter o EUCADEMIA disponível e seguro, mas poderão ocorrer interrupções por manutenção, falhas técnicas, mudanças de fornecedores, atualizações ou situações fora de nosso controle.

Recursos poderão ser corrigidos, modificados, suspensos ou descontinuados quando necessário. Funcionalidades gratuitas ou futuras condições comerciais serão informadas de modo claro antes de eventual contratação. Nenhuma cobrança deve ocorrer sem apresentação das condições aplicáveis e concordância do usuário.

11. Suspensão e encerramento

O acesso poderá ser restringido ou suspenso quando houver violação destes Termos, risco à segurança, uso ilegal, fraude ou necessidade de cumprir determinação legal.

O usuário poderá solicitar o encerramento da conta e a exclusão de seus dados pelo e-mail privacidade@eucademia.com.br, observadas as hipóteses legais de conservação de determinados registros.

12. Propriedade intelectual

O nome EUCADEMIA, a organização do serviço, os textos próprios, a identidade visual, o código e os demais elementos do aplicativo são protegidos pela legislação aplicável, ressalvados conteúdos de terceiros e componentes utilizados conforme suas respectivas licenças.

O usuário mantém os direitos sobre as informações e imagens que inserir, concedendo apenas as permissões necessárias para armazená-las, processá-las e exibi-las dentro das funcionalidades solicitadas.

13. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo EUCADEMIA é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos para fins de transparência e informação ao usuário.

14. Legislação e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais conflitos deverão ser solucionados preferencialmente por diálogo através do contato oficial.

Permanecem garantidos os direitos previstos na legislação aplicável, inclusive no Código de Defesa do Consumidor, quando houver relação de consumo, e o acesso ao foro legalmente competente.

15. Atualizações e contato

Estes Termos poderão ser atualizados para acompanhar mudanças no aplicativo, nos serviços oferecidos ou na legislação. A versão vigente e sua data serão mantidas nesta página. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas dentro do aplicativo ou por outro meio apropriado.

E-mail: privacidade@eucademia.com.br
Aplicativo: EUCADEMIA
Domínio oficial: eucademia.com.br